Termos de Uso

VIDA NO CAMPO PRODUÇÕES

Termos de Uso e Restrições Legais

Ao utilizar este site o "usuário" concorda, desde o início, com os seguintes termos de uso e restrições legais:

O site é propriedade de "Vida no Campo Produções", empresa com sede à Avenida Senador Pinheiro Machado, 1593, Bairro da Gruta, São Luiz Gonzaga/RS, CEP 97800-000. Suas principais atribuições são: a divulgação das histórias em quadrinhos "É Dura a Vida no Campo", a administração deste site e a comercialização de produtos licenciados em seu nome. Os personagens estão protegidos por direitos autorais, conforme registros na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o decreto n.º 4.857 de 9 de Novembro de 1939, que dispõe sobre os Registros Públicos da propriedade Literária, Científica e Artística estabelecidos no Código Civil Brasileiro, e § 2º do art. 17 da Lei n.º 5.988, de 14 de dezembro de 1973, que regula os direitos autorais. Suas histórias publicadas em livro estão registradas na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com a Lei n.º 9.610/98, através do depósito legal, que permite o reconhecimento da autoria, rege sobre direitos morais e patrimoniais e estabelece os prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores.

O objetivo principal deste site é a divulgação das tiras e personagens que compõem a história em quadrinhos "É Dura a vida no Campo", a apresentação de seu autor, biografia, obras, glossário de termos gauchescos, comercialização de livros, souvenires, artesanatos e outros produtos relacionados com o tema.

Nenhum material deste site pode, de maneira alguma, ser copiado, modificado, decomposto, alterado, e também criado trabalhos que utilizem o material como base. Para fins educativos podem ser utilizados, desde que citada a fonte e comunicado previamente o autor.

Ao "Usuário" é permitida a utilização deste site apenas no sentido de entretenimento pessoal, respeitadas as condições de copyright e direitos autorais.

A "Vida no Campo Produções" não dá qualquer garantia sobre o funcionamento deste site, nem se os seus defeitos serão corrigidos, bem como se este site ou o servidor que o hospeda seja livre de vírus que causem danos ao computador do usuário.

Os usuários do Brasil ou outros países utilizam este site por iniciativa própria, ficando responsáveis por questões oriundas dessa utilização, e submetidas à legislação brasileira para solução de eventuais problemas. Fica o foro da comarca de São Luiz Gonzaga designado para resolver e dirimir quaisquer questões judiciais oriundas da utilização do material deste site.